1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela TRIPIUM aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de PASSEIOS cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e realização de passeios e atividades turísticas) fornecidos pelos AGENTES e OPERADORES, de acordo com o roteiro disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos serviços via on-line.
1.2 O serviço da TRIPIUM consiste, portanto, em aproximar, através das nossas plataformas, os USUÁRIOS e os AGENTES/OPERADORES turísticos cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos AGENTES/OPERADORES, pedidos de reservas de gêneros turísticos, bem como, sendo essa a opção dos USUÁRIOS, receber on-line pagamento do preço dos serviços ofertados aos USUÁRIOS pelos AGENTES/OPERADORES Turísticos.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pela TRIPIUM se relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de serviços turísticos, não abarcando a realização, operação, disponibilização e execução física (de passeios, atividades, pacotes e ou roteiros), sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do AGENTE/OPERADOR turístico, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamos acerca de problemas decorrentes de equívocos, informações inverídicas ou inexecução dos produtos e serviços turísticos ofertados.
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela TRIPIUM .
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a TRIPIUM – TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da TRIPIUM , a situação de anomalia esteja regularizada. A TRIPIUM se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a TRIPIUM de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado com sucesso o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo todos os daods atualizados e confirmados.
3.3 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e ou serviços por si solicitados ou reservados ao AGENTE/OPERADOR Turístico e efetivamente a si prestados, seja pela modalidade on-line, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos e serviços encomendados por meio do site ou aplicativo
3.4 O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do serviços dos AGENTES/OPERADORES turísticos e da TRIPIUM, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE da TRIPIUM.
4.1 Disponibilizar no site e aplicativo espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar reservas de compra de passeios e atividades turísticas anunciados e comercializados pelos AGENTES e OPERADORES turísticos e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos serviços ofertados de forma on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios de armazenamento de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site Tripium.com.br , o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
6.1 Para estabelecer contato entre a TRIPIUM e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela TRIPIUM , desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.